PLATAFORMA FEZ PONTO DE SITUAÇÃO E PREPAROU CONTINUAÇÃO DA LUTA

A Plataforma Sindical dos Professores reuniu hoje, dia 17 de Março,
com o objectivo de fazer um novo ponto de situação, após a realização
de mais uma ronda de reuniões com o Ministério da Educação e de ter
sido recebida na Presidência da República. Desta reunião da Plataforma
há a destacar as seguintes conclusões:



1. No conjunto das quatro reuniões realizadas com o ME não surgiu
qualquer alteração significativa na sua posição, designadamente em
relação à avaliação do desempenho dos docentes, teimando este em
iniciar o processo já este ano. Nesse sentido, chegou ao ponto de,
para o conseguir, sugerir o recurso a processos ditos simplificados,
que seriam ilegais e, principalmente, criariam situações de
desigualdade entre escolas e professores;



2. Não é aceitável a solução preconizada pelo ME que, no fundo, tem
como principal objectivo, evitar a suspensão do processo e assegurar a
sua implementação, a qualquer custo, ainda este ano lectivo;



3. Reafirma-se o recurso aos tribunais para qualquer situação que
desrespeite os normativos legalmente consagrados. Nesse sentido,
continuarão a ser denunciadas todas as situações que violem o decreto
que regulamenta a avaliação do desempenho, como serão apoiados os
professores que, vítimas de ilegalidades, no âmbito da avaliação do
desempenho, pretendam impugnar actos ou procedimentos a que tenham
sido sujeitos;



4. Serão solicitadas reuniões ao Senhor Presidente do Conselho
Nacional de Educação e à Comissão de Educação, Ciência e Cultura da
Assembleia da República para apresentação das preocupações da
Plataforma Sindical dos Professores, neste momento em que está próximo
o início do terceiro período lectivo, num quadro que se adivinha de
grande instabilidade;



5. Confirma-se a entrega, no ME, no próximo dia 31 de Março
(primeiro de aulas do 3.º período lectivo), de um abaixo-assinado em
que os professores e educadores reafirmam o conteúdo da Resolução
aprovada na Marcha da Indignação;



6. Confirma-se a realização das "Segundas-Feiras de Protesto", a
concretizar por regiões, tendo lugar a primeira no dia 14 de Abril e
prolongando-se até 5 de Maio;



7. Terá lugar, no dia 17 de Abril, um Dia D, de debate em todas as
escolas do país, com paralisação, à mesma hora (10.30 horas no turno
da manhã e 15.30 horas no turno da tarde), em que os professores
aprovarão posições de escola e, caso o ME mantenha a sua posição
inflexível, debaterão as formas de prosseguirem a sua luta no final do
ano lectivo, prevendo-se o endurecimento da mesma, através do recurso
a acções que tenderão a ser cada vez mais fortes.





A Plataforma Sindical dos Professores