"Público" - Uniformidade da avaliação ainda divide ministério e professores

11.04.2008, Isabel Leiria

Contratados com Regular e Insuficiente podem não perder
o tempo de serviço mas não terão
o contrato renovado

Os professores continuam a pressionar o ministério e mantêm a intenção de voltar à rua na próxima semana

Sete horas de reunião em dois dias, duas propostas do Ministério da Educação (ME) e uma da plataforma que reúne todas as organizações sindicais ainda não foram suficientes para desbloquear o conflito que se vive na educação. A avaliação continua a ser o centro da discórdia, com a tutela a recusar-se a definir critérios iguais para serem aplicados em todas as escolas. Nova reunião está marcada para a tarde de hoje.

Para a plataforma sindical, a definição de um sistema uniforme que se aplicasse aos sete mil contratados que precisam de ter uma nota já este ano é uma das condições para se chegar a um entendimento com a tutela, levantar as acções da luta já agendadas e não agravar a contestação neste 3.º período. "Um dos grandes problemas é que o ME continuar a admitir que haja procedimentos desiguais de avaliação de escola para escola. Continua a permitir que uma avalie os docentes de uma forma muito simplificada e noutra muito complicada", explicou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof à saída da reunião, cerca das 22 horas de ontem.

Do ponto de vista do ministério a questão é esta: "As escolas têm grandes diferenças e o objectivo não é criar condições para as que trabalhem bem passem a trabalhar mal. A avaliação está a ser concretizada em todas as escolas e o que temos de fazer é permitir melhorar as suas condições. Não há qualquer possibilidade de haver uma definição a partir da administração central", afirmou a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.

Assim sendo, a tutela apenas admitiu ontem, na contraproposta apresentada aos sindicatos, estabelecer as componentes mínimas obrigatórias de avaliação para este ano. São elas a ficha de auto-avaliação, a assiduidade, a participação na vida da escola e em acções de formação contínua obrigatórias e a preparação das actividades lectivas com base na apreciação do dossier de disciplina. Ou seja, de fora ficam itens decorrentes da observação de aulas ou da evolução dos resultados escolares, algo, aliás, que já tinha sido admitido pela equipa ministerial quando anunciou a possibilidade de simplificação dos procedimentos.

Cedências
Já em relação aos professores dos quadros que só terão uma classificação no final de 2009 - e que são a esmagadora maioria dos 150 mil - o ME não aceita a exigência sindical de completa suspensão, mas admite que a avaliação relativa a este ano lectivo apenas tenha em linha de conta os "elementos constantes dos registos administrativos das escolas".

Esta é uma das várias aproximações que a tutela fez nos últimos dias em relação a várias reivindicações dos professores (ver caixa). Mas nem sempre com total identificação com o que pedem as organizações sindicais. Por exemplo, no caso dos professores que, neste 1.º ciclo de avaliação, obtenham uma nota de Insuficiente ou Regular, a tutela anunciou que já não os iria penalizar automaticamente com a perda de contagem do tempo de serviço, tal como está previsto na lei. Esses mesmos efeitos só se produziriam se, numa segunda avaliação intercalar, essas mesmas notas fossem confirmadas. Mas na contraproposta ontem apresentada fica claro que continua a haver uma penalização, que se traduz no facto de um contratado com Insuficiente ou Regular não poder renovar o contrato na mesma escola.

A questão do acompanhamento do processo de avaliação por parte dos sindicatos também foi avançado pela tutela na reunião de terça-feira. Só que enquanto a plataforma sindical exige estar representada no Conselho Científico para a Avaliação dos Professores, o ME está apenas disposto a constituir uma "comissão partiária com a administração educativa."

"Este segundo documento do ME é muito insuficiente relativamente ao que esperávamos", sintetiza Mário Nogueira, lembrando que, se nada de substancial for hoje alterado, a pressão dos professores, que voltam à rua na segunda-feira, continuará e agravar-se-á se o decidirem na próxima terça-feira, no já apelidado Dia D.